Atuação jurídica estratégica em Direito Médico e da Saúde
O plano de saúde negou, cancelou ou reajustou demais? O SUS não forneceu o tratamento? Analisamos o seu caso e explicamos seus direitos com clareza.
Qual é o seu problema?
Escolha a situação mais parecida com a sua. Você é direcionado ao WhatsApp do escritório com o assunto já informado.
Reajuste abusivo do plano
A mensalidade subiu muito, principalmente em plano empresarial só com a família.
Falar sobre issoNegativa de cirurgia ou exame
O plano recusou um procedimento, exame ou internação indicada pelo médico.
Falar sobre issoMedicamento de alto custo
Remédio oncológico, imunobiológico ou especial negado pelo plano ou pelo SUS.
Falar sobre issoHome care e terapias
Limitação de sessões, terapias para autismo (TEA) ou internação domiciliar.
Falar sobre issoCancelamento do plano
Plano cancelado, dependente excluído ou ameaça de rescisão durante tratamento.
Falar sobre issoTratamento pelo SUS
Cirurgia, medicamento ou vaga de internação que o Estado ou o Município não fornece.
Falar sobre issoDo primeiro contato à ação
Conte o seu caso
Pelo WhatsApp, você explica a situação e tira as primeiras dúvidas, sem precisar sair de casa.
Análise dos documentos
Contrato, boletos, negativa, laudos: avaliamos o que existe e dizemos com franqueza quais são os caminhos possíveis.
Estratégia e ação
Quando cabível, a ação é proposta com pedido de liminar nos casos urgentes, e você acompanha cada etapa.
Veja como eu posso te ajudar
Redução da mensalidade do plano de saúde
Revisão contratual e redução da mensalidade, com possibilidade de devolução da diferença paga a mais nos últimos três anos.
Negativa de cirurgias e tratamentos
Ações contra planos por negativas de cirurgias (robótica, pós-bariátrica etc.) e de tratamentos essenciais.
Medicamentos de alto custo
Fornecimento de medicamentos oncológicos e especiais, tanto por planos quanto pelo SUS.
Cancelamento indevido e exclusão de dependentes
Casos de exclusão injustificada de beneficiários e cancelamentos ilegais de planos de saúde.
Limitação de sessões, terapias e home care
Restrição de sessões de terapias, incluindo as terapias para autistas, e diárias de internação domiciliar.
Internação de emergência por liminar
Pedidos liminares para garantir internações emergenciais não autorizadas pelos planos.
Interdição e curatela
Proteção de pessoas que não conseguem gerir a própria vida por questões de saúde física ou mental.
Isenção de IR por doença grave
Isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com doenças graves, com restituição do que foi pago.
Demais áreas
Dr. Diego Neves
Advogo em Direito da Saúde desde 2020, com ênfase em ações contra planos de saúde e contra a Fazenda Pública (SUS). Foi nessa prática que conheci de perto os percalços da judicialização da saúde e a urgência de quem depende de uma decisão judicial para ter acesso a um tratamento.
- Vice-Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/AL
- Vice-Presidente do Instituto de Defesa dos Usuários de Planos de Saúde (IDUPS)
- Diretor de Relações Institucionais da Associação da Jovem Advocacia Alagoana (AJA)
- Especialista em Direito da Saúde e pós-graduado em Direito Tributário
Atuo pela redução dos descumprimentos de decisões judiciais voltadas à saúde e em projetos que levam o Direito da Saúde às universidades, associações, jovens advogados e à população em geral.
Por que escolher o escritório
Advocacia especializada
Quem cuida do seu processo atua diariamente com demandas de Direito da Saúde.
Atendimento personalizado
Experiência com casos delicados. Aqui você pode explicar o seu problema com segurança.
Transparência
Seu caso é acompanhado e esclarecido a você com transparência e responsabilidade.
Ética e sigilo
Suas informações, documentos e particularidades são tratados com total sigilo.
Informação para defender seus direitos
Explicações claras sobre planos de saúde, SUS e direitos do paciente, escritas pelo próprio advogado.
Plano empresarial só com a família? O reajuste pode ser abusivo
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Plano de saúde negou cirurgia, exame ou tratamento: o que fazer
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Isenção de Imposto de Renda por doença grave: quem tem direito
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Perguntas frequentes
Vocês atuam apenas com Direito da Saúde?
É possível entrar com ação contra o plano de saúde por negativa de cirurgia?
Posso conseguir medicamento de alto custo pelo SUS ou pelo plano?
Quais os documentos necessários para isenção de IR por doença grave?
Preciso ir ao escritório para ser atendido?
Vamos conversar sobre o seu caso?
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